Política de Cancelamento

Esta política explica como cancelar cada plano da Lab Shield e o que acontece com o acesso e os relatórios depois do cancelamento. A Lab Shield é uma marca operada por CONSLT CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 42.531.181/0001-22.

1. Quick Check (gratuito)

1.1. O Quick Check não tem cobrança nem recorrência, então não há nada a cancelar.

1.2. O e-mail informado recebe comunicação relacionada ao serviço. O descadastro da comunicação comercial é feito a qualquer momento, pelo link presente em cada mensagem.

2. Validação Externa (Black Box) e Validação Autenticada (Gray Box)

2.1. Como é a cobrança. Valor de contratação pago antes da execução inicial e mensalidade a partir do segundo mês do aceite, por engagement. Cada alvo autorizado é um engagement, com preço próprio.

2.2. Como cancelar. A recorrência é cancelável a qualquer momento, pela própria plataforma, sem multa e sem precisar falar com ninguém. Se você não conseguir acessar a plataforma, escreva para contato@labshield.com.br, a partir do e-mail cadastrado no engagement, e a Lab Shield registra o pedido.

2.3. Quando vale. O cancelamento vale ao fim do mês em curso. Não há cobrança de mensalidade nos meses seguintes. Cancelado antes do início do segundo mês, nenhuma mensalidade é cobrada.

2.4. O que continua seu. O acesso à área autenticada, aos relatórios e ao reteste dura até 6 meses contados da última cobrança confirmada. Cada relatório é enviado por e-mail quando liberado, e essa cópia fica com você independentemente do prazo de acesso.

2.5. Reajuste e mudança de tabela. A mensalidade é reajustada pelo IPCA a cada 12 meses do aceite. Alteração de tabela é comunicada com 30 dias de antecedência, vale apenas a partir do ciclo seguinte, nunca é retroativa e permite cancelamento sem ônus.

2.6. Valores já pagos. O cancelamento não devolve o valor de contratação nem a mensalidade do mês em curso. As hipóteses de devolução estão na Política de Reembolso e Contestações.

3. Revisão Completa (White Box)

3.1. Não há mensalidade automática. O preço é por escopo, pago nos marcos fixados no Anexo A.

3.2. Acompanhamento recorrente após o encerramento, quando contratado, é cancelável a qualquer momento, sem multa, com efeito ao fim do mês em curso.

3.3. Rescisão do engagement antes do fim segue o contrato: por descumprimento não sanado em 15 dias da notificação; por culpa do Contratante, são devidos os marcos entregues e os em execução; por culpa da Lab Shield, devolução proporcional ao não executado.

3.4. O acesso à área autenticada e aos relatórios dura 6 meses contados do pagamento do último marco.

4. Cancelamento ou suspensão pela Lab Shield

4.1. Atraso de pagamento superior a 15 dias suspende automaticamente a execução recorrente e a área autenticada. Atraso superior a 60 dias autoriza a rescisão do engagement. Após a rescisão por inadimplência, os relatórios ficam exportáveis por 30 dias mediante quitação do débito.

4.2. Uso da plataforma sobre alvo que o Contratante não controla nem está autorizado a testar leva à rescisão imediata de todos os engagements, sem devolução, conforme a Política de Uso Autorizado.

4.3. A Lab Shield pode suspender ou encerrar o acesso de usuário que descumpra os Termos de Uso ou a Política de Uso Autorizado.

5. Dados após o cancelamento

Evidência bruta é descartada em 30 dias da liberação do relatório a que se refere. Relatórios e achados ficam disponíveis enquanto durar o acesso à plataforma. Credenciais de teste são descartadas ao término do engagement.

Contato: contato@labshield.com.br.